Julgado de Paz de Belmonte com inauguração marcada
| 
| 
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária inaugura na próxima segunda-feira, o Julgado de Paz de Belmonte.
O membro do governo será recebido ás 11h00 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belmonte seguindo-se ás 11h45 a inauguração da referida obra. O julgado de paz de Belmonte vai ficar situado na antiga escola do primeiro ciclo, junto ao jardim público da vila, e representa um investimento da autarquia a rondar os 500 mil euros.
O Julgado de Paz vai ficar integrado na rede nacional que o Ministério da Justiça está a desenvolver em todo o país e que já engloba 23 estruturas semelhantes, destinados à resolução de pequenos conflitos. Os Julgados de Paz são tribunais com características especiais, competentes para resolver causas de valor reduzido de natureza cível, de forma rápida e custos reduzidos.
Procurar
