"Não conseguimos dar uma resposta que tranquilize as pessoas”

Na última sessão da Assembleia Municipal de Belmonte, realizada na passada sexta-feira, as intervenções antes do período da ordem do dia, marcaram a sessão. O deputado socialista, Licínio Benedito, deixou uma preocupação relacionada com o atraso no pagamento aos prestadores de serviços e subsídios às colectividades do concelho.

Na abertura das intervenções, o deputado do Partido Socialista, Licínio Benedito, felicitou a organização pela realização da 15ª Semana Europeia do Cicloturismo no concelho de Belmonte “que seja uma actividade com muito sucesso, que consiga atingir os seus objectivos e levar o nome de Belmonte bem longe”.

O deputado socialista aproveitou a oportunidade para deixar uma preocupação relacionada com o atraso no pagamento aos prestadores de serviços e subsídios às colectividades do concelho “uma preocupação que se tem notado de dia para dia. Estes atrasos geram um discurso de desconfiança relativamente à gestão da Câmara e por vezes ás suas prioridades. A bancada do Partido Socialista também sente esta preocupação e não conseguimos dar uma resposta que tranquilize as pessoas”.

Da bancada socialista, o deputado Pedro Catalão solicitou também um pedido de explicações “para os sucessivos cortes de energia na freguesia de Caria. É verdade que são cortes curtos, mas eles estão a acontecer”.

Por parte da CDU, o deputado José Alberto Gonçalves, deixou uma declaração sobre a transferência de competências no domínio da educação que o executivo municipal de Belmonte aceitou. O deputado da CDU afirma que “um processo de descentralização implica muito mais do que delegar tarefas ou desconcentrar serviços. Implica transferir competências, mas também transferir os meios, o poder de decidir, o património associado e o poder de fiscalização”. Nesta matéria o deputado da CDU chamou também a atenção para o abaixo-assinado organizado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro, “que tem a assinatura de cerca de 80% dos professores que leccionam no concelho de Belmonte. A CDU reitera que as autarquias precisam é de recuperar condições, sobretudo financeiras, para exercer as suas actuais atribuições”.

Outra declaração apresentada pelo deputado da CDU pretendeu-se com a reposição das freguesias extintas e criação de novas freguesias. José Alberto Gonçalves afirma que “vale a pena continuar a lutar, quando se esperava a reposição das freguesias extintas surge a proposta do Governo sobre a criação de novas freguesias. Caso esta proposta passe a lei, muitas das freguesias não serão repostas e muitas outras poderão vir a ser extintas”. Para a CDU fica bem claro que “o Governo procurou iludir as populações durante toda a legislatura. O que é preciso é uma lei de reposição das freguesias, não de forma cega, mas respeitando a vontade das populações e dos respectivos órgãos autárquicos”.

Nas respostas às questões dos deputados, o presidente da Câmara de Belmonte começou por tranquilizar um munícipe que criticou a falta de actualização do site da autarquia, afirmando que essa situação será resolvida em breve, e serão colocadas as actas à disposição do público.

À questão do deputado Licínio Benedito, sobre o atraso do pagamento dos subsídios às colectividades e a fornecedores. António Dias Rocha garantiu que essa situação está a ser ultrapassada “quero dizer que durante esta semana estou a proceder ao pagamento de 400 mil euros a colectividades, Juntas de Freguesia, fornecedores e empreiteiros. Continuaremos este processo na próxima semana, além dos 400 mil euros, conseguiremos proceder a outros tipos de pagamento”.

Em relação aos cortes de energia na vila de Caria, António Dias Rocha afirmou que já solicitou à EDP a resolução do problema realçando que se tratam apenas de cortes de pequena duração “até parece que foram cortes de energia de 24 horas, são cortes de minutos, acham que é a Câmara que tem a culpa, tem é a obrigação de tentar resolver”.

Já quanto ao abaixo-assinado organizado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro, que tem a assinatura de cerca de 80% dos professores que leccionam no concelho de Belmonte, António Dias Rocha ficou surpreendido e questionou o deputado da CDU se “os professores saberão o que está em causa com a descentralização que o Governo do Partido Socialista quer fazer”. Já em relação À declaração da CDU sobre a reposição das freguesias extintas e criação de novas freguesias, António Dias Rocha, referiu-se em concreto ao caso de Colmeal da Torre, garantiu que se esta localidade quiser voltar ao estatuto de freguesia única e caso haja oportunidade, “irá até ao fim do mundo”.

Por parte da bancada do PSD/MPT, o deputado José Carlos Gonçalves pegou na intervenção do deputado Licínio Benedito, acerca das dívidas da autarquia a curto prazo, para afirmar que a sua bancada vai estar atenta à promessa deixada pelo presidente da Câmara “os senhores aprovaram um orçamento nesta Assembleia Municipal, onde estava bem patente o aumento da dívida a curto prazo, é normal que esta situação se continue a manter em 2019. Nós sabemos das dificuldades de tesouraria da autarquia, sabemos que ela tem que se financiar sob o ponto de vista de empréstimos para conseguir superar essas dificuldades. Mas é uma boa notícia que o senhor presidente nos traz. Nós iremos aguardar e acompanhar este processo. Portanto senhor deputado, não é nada de novo, mas ainda bem que traz essa preocupação, porque ela é real e extremamente importante sob o ponto de vista da economia do município”.

Estes foram alguns dos assuntos que marcaram o período antes da ordem do dia na sessão da Assembleia Municipal de Belmonte realizada na passada sexta-feira. Já dentro do período da ordem do dia foram aprovados por unanimidade o Regulamento de Participação na Belmonte Medieval 2019, que vai decorrer de 14 a 18 de Agosto, e as propostas do júri para a contratação de dois novos quadros superiores técnicos para os cargos de Chefe da Divisão Técnica Municipal de Finanças e Tesouraria e Chefe de Unidade Administrativa. Os deputados municipais aprovaram ainda por maioria as Contas Consolidadas de 2018 do Grupo Municipal.

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